Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0000571-06.2026.3.00.0000
STJ

1. Antonio Carlos Oliveira da Silva (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0000571-06.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0000571-06.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Antonio Carlos Oliveira da Silva (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Antonio Carlos Oliveira da Silva (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)Polo passivo
Ana Clara Costa Sant'annaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0000527-21.2026.8.26.9061 — 1. Everton da Cruz Pereira (requerente) × 2. Municipio de Ba0000527-84.2026.3.00.0000 — 1. D da S F (requerente) × 3. D da S F (requerido)0000528-06.2026.8.26.9061 — 1. Evelyn Yuri Fujiki Fujii (requerente) × 2. Departamento E0000537-12.2026.8.27.2700 — 1. Tereza Pereira Rodrigues (agravante) × 2. Banco do Brasil0000543-38.2026.3.00.0000 — 1. Felipe de Paula Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0000549-45.2026.3.00.0000 — 1. Jose Silvano Gasparini (agravante) × 2. Ministério Públic0000557-94.2026.8.17.9000 — 1. Cicero Francisco da Silva (agravante) × 2. Ministério Púb0000561-93.2026.8.26.9061 — 1. a F (requerente) × 2. Departamento Estadual de Transito d

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.