InícioSTJ › Processo 0010961-35.2026.3.00.0000
STJ

1. Vilmar Francisco Silva Melo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0010961-35.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0010961-35.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Vilmar Francisco Silva Melo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Vilmar Francisco Silva Melo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Vilmar Francisco Silva MeloAdvogado
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