Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0010902-47.2026.3.00.0000
STJ

1. Joao Vitor Fontoura (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0010902-47.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0010902-47.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Joao Vitor Fontoura (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Joao Vitor Fontoura (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
João Vitor FontouraAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0010800-25.2026.3.00.0000 — 1. Renato Cesar Pereira Vicente (impetrante) × 2. Tribunal d0010837-52.2026.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrente) × 0010865-20.2026.3.00.0000 — 1. Gabriel Varella Neves de Moraes Silva (agravante) × 2. Mi0010868-72.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrant0010870-42.2026.3.00.0000 — 1. Isabela Carolina Martins da Silva (impetrante) × 2. Tribu0010871-27.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito do Primeiro Juizado da Vara de Execução 0010875-64.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrant0010878-19.2026.3.00.0000 — 1. Ricardo Barros Brum (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.