Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0012528-04.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0012528-04.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0012528-04.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0012471-83.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante)0012475-23.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Paraná (impetrante) × 2. 0012480-45.2026.3.00.0000 — 1. Edmar Davi da Costa (agravante) × 2. Ministério Público F0012498-21.2026.8.19.0000 — 1. Waldir Lourenco da Silva (recorrente) × 2. Ministério Púb0012507-28.2026.3.00.0000 — 1. Jessica Mariano Lima de Faria (impetrante) × 2. Tribunal 0012508-13.2026.3.00.0000 — 1. Valter Mariano Silva Pereira (impetrante) × 2. Tribunal d0012509-95.2026.3.00.0000 — 1. Manoelito Teles Junior (suscitante) × 4. Juízo de Direito0012519-42.2026.3.00.0000 — 1. Nicolau Achcar Santos Junior (impetrante) × 2. Tribunal d

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.