Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0012859-83.2026.3.00.0000
STJ

1. Mauro Lucio Maciel (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0012859-83.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0012859-83.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Mauro Lucio Maciel (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Mauro Lucio Maciel (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública da UniãoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0012816-49.2026.3.00.0000 — 1. Hiago Piellusch Sacramento (recorrente) × 2. Ministério P0012817-34.2026.3.00.0000 — 1. Superior Tribunal de Justiça - Tribunal de Família (justi0012841-62.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 4a Vara Cível de Macapá - Ap (suscita0012843-32.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal de Recurso de Nápoles - Primeira Secão Cível (ju0012844-17.2026.3.00.0000 — 1. Rogerio Luis Goulart de Lima (impetrante) × 2. Tribunal R0012845-02.2026.3.00.0000 — 1. Maikon Ribeiro Goncalves (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0012851-09.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal da Relação de Paris (justiça Rogante)0012853-76.2026.3.00.0000 — 1. Amilria Cardoso Menezes (impetrante) × 2. Tribunal de Jus

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.