Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0013758-81.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)

Processo nº 0013758-81.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0013758-81.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de Minas GeraisAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0013666-06.2026.3.00.0000 — 1. Ana Karolina Bulhoes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0013669-58.2026.3.00.0000 — 1. Guilherme Luis Martins (impetrante) × 2. Tribunal de Just0013670-43.2026.3.00.0000 — 1. Jorge Luis Galli (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do0013677-35.2026.3.00.0000 — 1. Flavio Callegari (requerente) × 2. Município de Atibaia (0013678-20.2026.3.00.0000 — 1. Jorge Luis Galli (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do0013702-48.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 6a Vara Empresarial do Rio de Janeiro0013743-15.2026.3.00.0000 — 1. Anfip Associacao Nacional dos Auditores Fiscais da Receit0013749-22.2026.3.00.0000 — 1. M a G P (requerente) × 2. a F N (requerido)

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.