Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0016014-94.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0016014-94.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0016014-94.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0015926-56.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra - Juízo do Trabal0015965-53.2026.3.00.0000 — 1. Francyne Farias dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de 0015966-38.2026.3.00.0000 — 1. Ministério Público da Confederação Suíça (justiça Rogante0015967-23.2026.3.00.0000 — 1. Rosalia Fernandes Cordeiro de Morais (reclamante) × 2. Tu0015969-90.2026.3.00.0000 — 1. Bruno Barros Mendes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça0015971-60.2026.3.00.0000 — 1. Lazaro Biazzus Rodrigues (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0015972-45.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 2a Vara dos Feitos Relativos Às Relaç0016002-80.2026.3.00.0000 — 1. Gabriela Gabriel (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.