Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0017028-16.2026.3.00.0000
STJ

1. Juízo de Direito da 5a Vara de Fazenda Pública de Natal - Rn (suscitante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (suscitado)

Processo nº 0017028-16.2026.3.00.0000 · Conflito de Competência · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0017028-16.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Juízo de Direito da 5a Vara de Fazenda Pública de Natal - Rn (suscitante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (suscitado), na classe Conflito de Competência, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Conflito de Competência
Ano
2026

Partes do processo

1. Juízo de Direito da 5a Vara de Fazenda Pública de Natal - Rn (suscitante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (suscitado)Polo passivo
Tatiana Martins de OliveiraAdvogado
Antonio Jorge Falcao RiosAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0016866-21.2026.3.00.0000 — 1. Priscila Souza da Rosa (impetrante) × 2. Tribunal de Just0016868-88.2026.3.00.0000 — 1. Fts - Frigorifico Tavares da Silva Ltda - Em Recuperacao 0016869-73.2026.3.00.0000 — 1. Francisca Oriana Carneiro (impetrante) × 2. Tribunal de J0016876-65.2026.3.00.0000 — 1. Claudio Luiz Rodrigues de Souza (impetrante) × 2. Tribuna0016889-64.2026.3.00.0000 — 1. Cidinaldo Amaral Alves (impetrante) × 2. Tribunal de Just0016897-41.2026.3.00.0000 — 1. Juízo da 3a Vara do Trabalho de Brasília - Df (suscitante0016898-26.2026.3.00.0000 — 1. Tatiana da Silveira Reis (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0016937-23.2026.3.00.0000 — 1. Tatiana da Silveira Reis (impetrante) × 2. Tribunal de Ju

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.