Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0031132-13.2026.3.00.0000
STJ

1. Beatriz Tereza Silva de Oliveira (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0031132-13.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0031132-13.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Beatriz Tereza Silva de Oliveira (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Beatriz Tereza Silva de Oliveira (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Janini Mari ZanchettaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0030586-55.2026.3.00.0000 — 1. Luis Anderson Magalhaes de Sa (requerente) × 2. Ministéri0030799-61.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0030893-09.2026.3.00.0000 — 1. 123 Viagens e Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial (susci0030925-14.2026.3.00.0000 — 1. Giugliano Cobucci (agravante) × 2. Tribunal de Justiça do0031077-62.2026.3.00.0000 — 1. Ednilson da Silva Sousa (agravante) × 2. Ministério Públi0031091-46.2026.3.00.0000 — 1. Alberto Carlos Sousa Teixeira (impetrante) × 2. Ministro 0031100-08.2026.3.00.0000 — 1. Vitoria Benicio Coelho Lopes (impetrante) × 2. Tribunal d0031131-28.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante)

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.