Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0034935-04.2026.3.00.0000
STJ

1. Jose Castilho Martins Junior (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0034935-04.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0034935-04.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Jose Castilho Martins Junior (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Jose Castilho Martins Junior (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)Polo passivo
Gregor Goedert de OliveiraAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0034534-05.2026.3.00.0000 — 1. Willian Lourenco Venancio (requerente) × 2. Ministério Pú0034572-17.2026.3.00.0000 — 1. Hamilton Cesar Fernandes (recorrente) × 2. Ministério Púb0034643-19.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0034780-98.2026.3.00.0000 — 1. Bruno Faria de Souza (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0034855-40.2026.3.00.0000 — 1. Ivanildo Aparecido de Paula Junior (agravante) × 2. Minis0034860-62.2026.3.00.0000 — 1. Juan Pablo Lobo Pinheiro (agravante) × 2. Ministério Públ0034882-23.2026.3.00.0000 — 1. Auto Bocalon Netto (agravante) × 2. Ministério Público Fe0034896-07.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.