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Início › STJ › Processo 0058749-45.2026.3.00.0000
STJ

1. Marcelo Cosme Potyguacu Viana (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)

Processo nº 0058749-45.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0058749-45.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Marcelo Cosme Potyguacu Viana (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Marcelo Cosme Potyguacu Viana (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)Polo passivo
Marcelo Cosme Potyguacu VianaAdvogado
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