Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0074750-08.2026.3.00.0000
STJ

1. Paulo Henrique Machado Roque (agravante) x 5. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0074750-08.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0074750-08.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Paulo Henrique Machado Roque (agravante) em face de 5. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Paulo Henrique Machado Roque (agravante)Polo ativo
2. Lindson Pinheiro Machado (agravante)Polo ativo
3. Richard Pinheiro Machado (agravante)Polo ativo
4. Nelma de Souza Pinheiro (agravante)Polo ativo
5. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
6. Defensor Público Geral Federal (impetrado)Polo passivo
Sem Representação Nos AutosAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0074372-52.2026.3.00.0000 — 1. Valber Reis Souza (agravante) × 2. Ministério Público Fed0074382-96.2026.3.00.0000 — 1. Maria Elaine Bianor (agravante) × 2. Ministério Público F0074447-91.2026.3.00.0000 — 1. Danilo Fernandes (recorrente) × 2. Ministério Público Fed0074491-13.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante)0074545-76.2026.3.00.0000 — 1. Fabiano de Miranda Pereira (agravante) × 2. Ministério Pú0074554-38.2026.3.00.0000 — 1. P C P (embargante) × 2. F de S P (embargado)0074599-42.2026.3.00.0000 — 1. Fabio Luis Garcia (agravante) × 2. Ministério Público Fed0074713-78.2026.3.00.0000 — 1. Daniel Gomes Calheiro (agravante) × 2. Ministério Público

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.