Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0074372-52.2026.3.00.0000
STJ

1. Valber Reis Souza (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0074372-52.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0074372-52.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Valber Reis Souza (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Valber Reis Souza (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Paulo Sergio SeverianoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0073941-18.2026.3.00.0000 — 1. Samuel Pereira da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0073956-84.2026.3.00.0000 — 1. Arthur Borges Evaristo de Melo (agravante) × 2. Ministéri0073991-44.2026.3.00.0000 — 1. Herbert Bernardo Porto Cardoso (impetrante) × 2. Tribunal0073992-29.2026.3.00.0000 — 1. Município de Goianésia (requerente) × 2. Tribunal de Just0074043-40.2026.3.00.0000 — 1. Y a M (requerente) × 2. Welington Jose Miyazato (requerid0074147-32.2026.3.00.0000 — 1. Felipe Schnaider de Lima (agravante) × 2. Ministério Públ0074187-14.2026.3.00.0000 — 1. M P F (autor) × 2. P M de A (réu)0074285-96.2026.3.00.0000 — 1. Daniel Mei Alves de Oliveira Thompson (agravante) × 2. Mi

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.