InícioSTJ › Processo 0081438-83.2026.3.00.0000
STJ

1. Dilei Nunes Pinto (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0081438-83.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0081438-83.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Dilei Nunes Pinto (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Dilei Nunes Pinto (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado)Polo passivo
Lucas Souza do NascimentoAdvogado
Nayara Firmes CaixetaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0080992-80.2026.3.00.0000 — 1. Roberto Marques de Oliveira (requerente) × 2. Ministério 0081192-87.2026.3.00.0000 — 1. Daniel Figueira Tonetto (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0081211-93.2026.3.00.0000 — 1. Brendon da Silva Pereira (agravante) × 2. Ministério Públ0081291-57.2026.3.00.0000 — 1. Jose Luis Verginotti (impetrante) × 2. Tribunal Regional 0081298-49.2026.3.00.0000 — 1. Natan Tertuliano Rossi (impetrante) × 2. Tribunal de Just0081300-19.2026.3.00.0000 — 1. Bruno da Silva Costa (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0081323-62.2026.3.00.0000 — 1. Emerson Ruan Figueiredo da Silva (impetrante) × 2. Tribun0081427-54.2026.3.00.0000 — 1. Eduardo Moreira Santos (agravante) × 2. Ministério Públic

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.