Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0104622-68.2026.3.00.0000
STJ

1. Rodrigo Dias da Fonseca (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0104622-68.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0104622-68.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Rodrigo Dias da Fonseca (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Rodrigo Dias da Fonseca (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Sylvia Christina Barbosa de MouraAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0104318-69.2026.3.00.0000 — 1. J P B (requerente) × 2. e F B (requerido)0104390-56.2026.3.00.0000 — 1. M L S (requerente) × 3. M L S (requerido)0104401-85.2026.3.00.0000 — 1. Juízo Federal da 21a Vara de Recife - Sj/Pe (suscitante) 0104436-45.2026.3.00.0000 — 1. Marcio Peres Ferreira (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0104461-58.2026.3.00.0000 — 1. Robenilson Silva Oliveira (requerente) × 2. Ministério Pú0104464-13.2026.3.00.0000 — 1. Everton Jonas Martins Romeiro (agravante) × 2. Ministério0104468-50.2026.3.00.0000 — 1. a G W dos S (requerente) × 2. S D a (requerido)0104475-42.2026.3.00.0000 — 1. a T P (requerente) × 3. Unimed Porto Alegre - Cooperativa

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.