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Início › STJ › Processo 0107014-78.2026.3.00.0000
STJ

1. Gabriel Silva de Figueiredo (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0107014-78.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0107014-78.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Gabriel Silva de Figueiredo (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Gabriel Silva de Figueiredo (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroAdvogado
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