Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0107919-83.2026.3.00.0000
STJ

1. Joao Carlos Goncalves Silva (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0107919-83.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0107919-83.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Joao Carlos Goncalves Silva (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Joao Carlos Goncalves Silva (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)Polo passivo
Ana Clara Costa Sant'annaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0107529-16.2026.3.00.0000 — 1. Demilson Pinheiro Junior (impetrante) × 2. Juiz de Direit0107565-58.2026.3.00.0000 — 1. Francisco Assis de Oliveira Rocha (agravante) × 2. Banco 0107724-98.2026.3.00.0000 — 1. Lucas Borges Barrozo (agravante) × 2. Ministério Público 0107737-97.2026.3.00.0000 — 1. C H D J (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agra0107836-67.2026.3.00.0000 — 1. Luiz Carlos dos Santos (agravante) × 2. Ministério Públic0107838-37.2026.3.00.0000 — 1. Carlos Alberto Goncalves Junior (impetrante) × 2. Tribuna0107895-55.2026.3.00.0000 — 1. Ivan Santinho Pinheiro (embargante) × 2. Ministério Públi0107915-46.2026.3.00.0000 — 1. Gabriel Nunes Costa (agravante) × 2. Ministério Público F

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.