Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0110477-28.2026.3.00.0000
STJ

1. Eduardo de Mello e Souza (impetrante) x 2. Tribunal Regional Federal da 4a Região (impetrado)

Processo nº 0110477-28.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0110477-28.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Eduardo de Mello e Souza (impetrante) em face de 2. Tribunal Regional Federal da 4a Região (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Eduardo de Mello e Souza (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal Regional Federal da 4a Região (impetrado)Polo passivo
Luiz Eduardo Westphal CoelhoAdvogado
Lucas Petry TrajanoAdvogado
Eduardo de Mello e SouzaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0110232-17.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal da Relação da 2a Secção Cível de Guimarães (just0110262-52.2026.3.00.0000 — 1. Edson Renato de Paula (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0110351-75.2026.3.00.0000 — 1. Caike Aslen Nunes de Almeida (impetrante) × 2. Tribunal d0110352-60.2026.3.00.0000 — 1. Juízo Federal da Vara Cível e Jef Adjunto de Manhuaçu - S0110371-66.2026.3.00.0000 — 1. Renan Silva Peixoto (agravante) × 2. Ministério Público F0110381-13.2026.3.00.0000 — 1. Traditio Companhia de Seguros (agravante) × 2. Celso Luiz0110394-12.2026.3.00.0000 — 1. Felipe da Silva Carlos (impetrante) × 2. Tribunal de Just0110409-78.2026.3.00.0000 — 1. Aguinaldo Jose Anacleto (embargante) × 2. Gelson Chander

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.