Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0113293-80.2026.3.00.0000
STJ

1. Ronaldo Felipe Mariano Donario (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0113293-80.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0113293-80.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Ronaldo Felipe Mariano Donario (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Ronaldo Felipe Mariano Donario (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Benedito Orestes Gonzaga NetoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0113143-02.2026.3.00.0000 — 1. Ivan Freddi (embargante) × 2. Ministério Público Federal 0113145-69.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0113183-81.2026.3.00.0000 — 1. M I T (requerente) × 2. C F a (requerido)0113194-13.2026.3.00.0000 — 1. Gustavo Finger (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do E0113204-57.2026.3.00.0000 — 1. Vinicius Ludwig (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do 0113242-69.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0113263-45.2026.3.00.0000 — 1. Jorge Paulo de Oliveira Abes Lira (agravante) × 2. Minist0113283-36.2026.3.00.0000 — 1. Rodrigo de Sousa Silva (agravante) × 2. Ministério Públic

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.