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Início › STJ › Processo 0125876-97.2026.3.00.0000
STJ

1. Brayam Dapper Parula (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0125876-97.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0125876-97.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Brayam Dapper Parula (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Brayam Dapper Parula (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Egas de Vasconcelos SchwochowAdvogado
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