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Início › STJ › Processo 0126009-42.2026.3.00.0000
STJ

1. Joao Vitor Quirino da Rocha (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0126009-42.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0126009-42.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Joao Vitor Quirino da Rocha (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Joao Vitor Quirino da Rocha (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
João Vitor Quirino da RochaAdvogado
Eduardo Henrique da Motta CoimbraAdvogado
Roberto Carlos DutraAdvogado
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