InícioSTJ › Processo 0133427-31.2026.3.00.0000
STJ

1. Joelma Cristiane Martins (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0133427-31.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0133427-31.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Joelma Cristiane Martins (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Joelma Cristiane Martins (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Joelma Cristiane MartinsAdvogado
Sebastião Luís de Azevedo BorgesAdvogado
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