Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0136352-97.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Distrito Federal (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado)

Processo nº 0136352-97.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0136352-97.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Distrito Federal (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Distrito Federal (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Distrito FederalAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0136074-96.2026.3.00.0000 — 1. Ana Claudia Rodrigues (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0136143-31.2026.3.00.0000 — 1. Daniele dos Santos das Neves (impetrante) × 2. Tribunal d0136166-74.2026.3.00.0000 — 1. Duilio Heber Freire Campos (impetrante) × 2. Tribunal de 0136167-59.2026.3.00.0000 — 1. Edson Roberto Baptista de Oliveira (impetrante) × 2. Trib0136168-44.2026.3.00.0000 — 1. Michel Vieira Honorio (agravante) × 2. Ministério Público0136198-79.2026.3.00.0000 — 1. a R dos M G (requerente) × 2. P F L (requerido)0136285-35.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Distrito Federal (impetrante) × 2. 0136345-08.2026.3.00.0000 — 1. Jorge Deyvidson Jeronimo Nunes (embargante) × 2. Ministér

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.