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Início › STJ › Processo 0136572-95.2026.3.00.0000
STJ

1. Andre da Conceicao Moreno (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0136572-95.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0136572-95.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Andre da Conceicao Moreno (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Andre da Conceicao Moreno (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Andre da Conceicao MorenoAdvogado
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