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Início › STJ › Processo 0136577-20.2026.3.00.0000
STJ

1. Alan Cleber Mello (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0136577-20.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0136577-20.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Alan Cleber Mello (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Alan Cleber Mello (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Alan Cleber MelloAdvogado
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