Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0146016-55.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)

Processo nº 0146016-55.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0146016-55.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de Minas GeraisAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0145981-95.2026.3.00.0000 — 1. e M G (requerente) × 2. S L W (requerido)0145982-80.2026.3.00.0000 — 1. Paulo Roberto Baillo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0146003-56.2026.3.00.0000 — 1. Yuri Azevedo Herculano (impetrante) × 2. Tribunal de Just0146006-11.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (impet0146008-78.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal de Comarca do Luxemburgo (justiça Rogante)0146009-63.2026.3.00.0000 — 1. Jose Luis Stephani (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça 0146013-03.2026.3.00.0000 — 1. Joao Marcel Braga Maciel Vilela Junior (impetrante) × 2. 0146015-70.2026.3.00.0000 — 1. Alex Sampaio Martins (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.