Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0146299-78.2026.3.00.0000
STJ

1. Douglas Teodoro Fontes (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0146299-78.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0146299-78.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Douglas Teodoro Fontes (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Douglas Teodoro Fontes (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Pedro Antonio SpolaorAdvogado
João Henrique FloresAdvogado
Mariane Oliveira dos SantosAdvogado
Andra Cristina de Sousa DomingosAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0146284-12.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0146285-94.2026.3.00.0000 — 1. Wualdir Paniagua Sosa (requerente) × 2. Tribunal Regional0146288-49.2026.3.00.0000 — 1. Guerino Seiscento Transportes S.a. (requerente) × 2. Eloi0146289-34.2026.3.00.0000 — 1. Gustavo Claudino Alvarenga (impetrante) × 2. Tribunal de 0146292-86.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0146293-71.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (impet0146294-56.2026.3.00.0000 — 1. Edivaldo da Silva Souza Junior (impetrante) × 2. Tribunal0146297-11.2026.3.00.0000 — 1. a O F (requerente) × 2. L F de S (requerido)

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.