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STJ › Processo 0147147-65.2026.3.00.0000
STJ
1. Emerson de Mello Soares (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
Processo nº 0147147-65.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0147147-65.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Emerson de Mello Soares (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Maria Patricia Vanzolini FigueiredoAdvogado
Catarina Pallesi Menck de VasconcelosAdvogado
Daniela Dantas do NascimentoAdvogado
Emerson de Mello SoaresAdvogado
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