Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0149756-21.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Distrito Federal (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado)

Processo nº 0149756-21.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0149756-21.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Distrito Federal (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Distrito Federal (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Distrito FederalAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0149721-61.2026.3.00.0000 — 1. Francisco Kleber Alves de Sousa (impetrante) × 2. Tribuna0149722-46.2026.3.00.0000 — 1. Alexandre Joseph Budemberg Filho (impetrante) × 2. Tribun0149743-22.2026.3.00.0000 — 1. Diego de Morais Diogenes (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0149744-07.2026.3.00.0000 — 1. Marcos Aparecido Simoes (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0149745-89.2026.3.00.0000 — 1. Anderson de Oliveira de Paula (impetrante) × 2. Tribunal 0149746-74.2026.3.00.0000 — 1. Lucas de Jesus Santos (agravante) × 2. Ministério Público0149747-59.2026.3.00.0000 — 1. Walmir Sidney de Paiva (impetrante) × 2. Tribunal de Just0149748-44.2026.3.00.0000 — 1. Nilson Martins Junior (agravante) × 2. Ministério Público

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.