InícioSTJ › Processo 0150268-04.2026.3.00.0000
STJ

1. Jorge de Souza (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0150268-04.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0150268-04.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Jorge de Souza (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Jorge de Souza (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Jorge de SouzaAdvogado
Marcos Roberto AzevedoAdvogado
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