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STJ › Processo 0150379-85.2026.3.00.0000
STJ
1. Antonio Luis de Sousa (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)
Processo nº 0150379-85.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0150379-85.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Antonio Luis de Sousa (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)Polo passivo
Antonio Luis de SousaAdvogado
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