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Início › STJ › Processo 0150560-86.2026.3.00.0000
STJ

1. Victor Augusto Santos de Oliveira (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0150560-86.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0150560-86.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Victor Augusto Santos de Oliveira (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Victor Augusto Santos de Oliveira (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Raissa Rabelo Soares de LimaAdvogado
Victor Augusto Santos de OliveiraAdvogado
Jean Tulio Cardoso NetoAdvogado
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