Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0150696-83.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Distrito Federal (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado)

Processo nº 0150696-83.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0150696-83.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Distrito Federal (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Distrito Federal (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Distrito FederalAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0150608-45.2026.3.00.0000 — 1. Gabriel Martins Furquim (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0150613-67.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 2a Vara Criminal de Jales - Sp (susci0150617-07.2026.3.00.0000 — 1. Diogo Bruno de Araujo de Paula (impetrante) × 2. Tribunal0150643-05.2026.3.00.0000 — 1. Walmir Sidney de Paiva (impetrante) × 2. Tribunal de Just0150649-12.2026.3.00.0000 — 1. Juízo Federal da 9a Vara Cível e Jef Adjunto de Belo Hori0150650-94.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 3a Vara Cível de Petrolina - Pe (susc0150651-79.2026.3.00.0000 — 1. Elana Catarina Monteiro Mayer (impetrante) × 2. Tribunal 0150659-56.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) ×

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.