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Início › STJ › Processo 0150877-84.2026.3.00.0000
STJ

1. Ana Esmelinda Menezes de Melo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (impetrado)

Processo nº 0150877-84.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0150877-84.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Ana Esmelinda Menezes de Melo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Ana Esmelinda Menezes de Melo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (impetrado)Polo passivo
Sandro de Sena CostaAdvogado
Regina Cecília de Sena CostaAdvogado
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