Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0151313-43.2026.3.00.0000
STJ

1. Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)

Processo nº 0151313-43.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0151313-43.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)Polo passivo
Luiz Ricardo de Oliveira DebortoliAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0151280-53.2026.3.00.0000 — 1. Rodrigo Masi Mariano (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0151281-38.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública da União (impetrante) × 2. Tribunal de0151303-96.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0151304-81.2026.3.00.0000 — 1. Lorena Iara Vidal Santos Bassoto (impetrante) × 3. Tribun0151306-51.2026.3.00.0000 — 1. Ilda Valentim (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Es0151310-88.2026.3.00.0000 — 1. Fundacao Educacional Guaxupe (impetrante) × 2. Ministro d0151311-73.2026.3.00.0000 — 1. Juízo Federal da 7a Vara Criminal da Seção Judiciária do 0151312-58.2026.3.00.0000 — 1. Gabriela Goncalves Cruz (impetrante) × 2. Tribunal de Jus

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.