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STJ › Processo 0151434-71.2026.3.00.0000
STJ
1. Gilberto de Jesus Linck (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
Processo nº 0151434-71.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0151434-71.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Gilberto de Jesus Linck (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Gilberto de Jesus LinckAdvogado
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