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STJ › Processo 0151472-83.2026.3.00.0000
STJ
1. Wellington Feu de Oliveira (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
Processo nº 0151472-83.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0151472-83.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Wellington Feu de Oliveira (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Eliane da Silva TorresAdvogado
Wellington Feu de OliveiraAdvogado
Manoel Manhães Ferreira LeontinoAdvogado
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