Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0151630-41.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado da Bahia (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)

Processo nº 0151630-41.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0151630-41.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado da Bahia (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado da Bahia (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado da BahiaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0151564-61.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0151570-68.2026.3.00.0000 — 1. Eugênio Carlo Balliano Malavasi (impetrante) × 2. Tribuna0151572-38.2026.3.00.0000 — 1. Maria Odila Marques da Silva Dorneles (impetrante) × 2. T0151577-60.2026.3.00.0000 — 1. Felipe Tadeu Pereira Andolfato (impetrante) × 2. Tribunal0151582-82.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0151613-05.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0151623-49.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0151624-34.2026.3.00.0000 — 1. Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (impetrante) × 2.

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.