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Início › STJ › Processo 0151570-68.2026.3.00.0000
STJ

1. Eugênio Carlo Balliano Malavasi (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0151570-68.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0151570-68.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Eugênio Carlo Balliano Malavasi (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Eugênio Carlo Balliano Malavasi (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Raphael de Jesus Santos PaivaAdvogado
Lucas Gabriel Ruivo FerreiraAdvogado
Alan Rocha HolandaAdvogado
Eugenio Carlo Balliano MalavasiAdvogado
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