Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0152758-96.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0152758-96.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0152758-96.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0152715-62.2026.3.00.0000 — 1. Gustavo Moura Scuarcialupi (impetrante) × 2. Tribunal de 0152716-47.2026.3.00.0000 — 1. D G B a (requerente) × 3. D G B a (requerido)0152717-32.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado da Paraíba (impetrante) × 2.0152721-69.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Ceará (impetrante) × 2. T0152747-67.2026.3.00.0000 — 1. Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Machado (impetrante) × 2.0152750-22.2026.3.00.0000 — 1. Natan Portugal Palmeira Almeida (suscitante) × 2. Juízo F0152751-07.2026.3.00.0000 — 1. Antonio de Nez Martins (impetrante) × 2. Tribunal Regiona0152752-89.2026.3.00.0000 — 1. Marcos Vinicius Alves da Silva (impetrante) × 2. Tribunal

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.