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STJ › Processo 0153084-56.2026.3.00.0000
STJ
1. Adriano Batista Macedo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)
Processo nº 0153084-56.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0153084-56.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Adriano Batista Macedo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)Polo passivo
Adriano Batista MacedoAdvogado
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