InícioSTJ › Processo 0153303-69.2026.3.00.0000
STJ

1. Douglas de Jesus Luz (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)

Processo nº 0153303-69.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0153303-69.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Douglas de Jesus Luz (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Douglas de Jesus Luz (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)Polo passivo
Douglas de Jesus LuzAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0153273-34.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0153274-19.2026.3.00.0000 — 1. Ricardo Spadarotto de Sousa (impetrante) × 2. Tribunal de0153275-04.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0153276-86.2026.3.00.0000 — 1. Paulo Giovanni de Carvalho (impetrante) × 2. Tribunal de 0153277-71.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (impetrante) ×0153278-56.2026.3.00.0000 — 1. Janine Andreiv Rodrigues (impetrante) × 2. Conselho da Ju0153280-26.2026.3.00.0000 — 1. Elisangela Maria Mororo (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0153282-93.2026.3.00.0000 — 1. Ana Lilian de Souza Moreira (impetrante) × 2. Tribunal de

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.