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Início › STJ › Processo 0153419-75.2026.3.00.0000
STJ

1. Joao Antonio Cavalcanti Macedo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0153419-75.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0153419-75.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Joao Antonio Cavalcanti Macedo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Joao Antonio Cavalcanti Macedo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
João Antonio Cavalcanti MacedoAdvogado
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