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STJ › Processo 0154381-98.2026.3.00.0000
STJ
1. Leandro de Lima Oliveira (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
Processo nº 0154381-98.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0154381-98.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Leandro de Lima Oliveira (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Leandro de Lima OliveiraAdvogado
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