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Início › STJ › Processo 0155381-36.2026.3.00.0000
STJ

1. Eric Pio Belo Coelho (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado)

Processo nº 0155381-36.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0155381-36.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Eric Pio Belo Coelho (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Eric Pio Belo Coelho (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado)Polo passivo
Eric Pio Belo CoelhoAdvogado
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