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Início › STJ › Processo 0156855-42.2026.3.00.0000
STJ

1. Raylane Sousa Leal (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0156855-42.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0156855-42.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Raylane Sousa Leal (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Raylane Sousa Leal (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)Polo passivo
Elvis Geraldo de Brito e SilvaAdvogado
Higor Shellton de Sousa VieiraAdvogado
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