Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0157830-64.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0157830-64.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0157830-64.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0157739-71.2026.3.00.0000 — 1. Joao Pedro Drummond Marques Leitao (impetrante) × 2. Trib0157740-56.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante)0157741-41.2026.3.00.0000 — 1. Ygor Alexandro Sampaio (impetrante) × 2. Tribunal de Just0157824-57.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Tocantins (impetrante) × 0157825-42.2026.3.00.0000 — 1. Joselito Guedes de Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de0157827-12.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0157828-94.2026.3.00.0000 — 1. Thomas Masaaki Hattori (impetrante) × 2. Tribunal de Just0157829-79.2026.3.00.0000 — 1. Indianara da Silva Calixto (impetrante) × 2. Tribunal de

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.