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STJ › Processo 0157926-79.2026.3.00.0000
STJ
1. Mathias Augusto Massote (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
Processo nº 0157926-79.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0157926-79.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Mathias Augusto Massote (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Mathias Augusto MassoteAdvogado
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