InícioSTJ › Processo 0157926-79.2026.3.00.0000
STJ

1. Mathias Augusto Massote (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0157926-79.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0157926-79.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Mathias Augusto Massote (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Mathias Augusto Massote (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Mathias Augusto MassoteAdvogado
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