InícioSTJ › Processo 0158007-28.2026.3.00.0000
STJ

1. Danilo da Conceicao Silva (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)

Processo nº 0158007-28.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0158007-28.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Danilo da Conceicao Silva (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Danilo da Conceicao Silva (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)Polo passivo
Danilo da Conceição SilvaAdvogado
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