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Início › STJ › Processo 0158397-95.2026.3.00.0000
STJ

1. Leticia Paola Pereira Martins (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0158397-95.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0158397-95.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Leticia Paola Pereira Martins (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Leticia Paola Pereira Martins (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Letícia Paola Pereira MartinsAdvogado
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